Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdiconal. Vínculo de emprego.

Corretor de seguro. Comissões. Horas extraordinárias.

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Almejada absolvição. Negativa de autoria.

JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada

A sentença do juiz federal Gabriel Urbanavicius Marques, da 1ª Vara Federal, confirma negativa

Dano moral a paciente que teve prótese negada por empresa de saúde

ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, pela negativa anterior em atender ao pedido da mesma

Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.

anterior, uma vez que já concretizada a prestação efetiva do trabalho.

Equiparação salarial. Experiência anterior.

Requisito não exigível. Deferimento.

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Recurso de embargos em recurso de revista. Interposição sob a égide da lei 11.496/2007.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Aplicação da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por danos morais.

Negativa de prestação jurisdicional.

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde

Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.

Jornada extenuante, por si só, não caracteriza dano moral

Corte destacou que deve ficar provada repercussão negativa do fato e ofensa aos direitos da personalidade.

Contrato de mútuo do SFH anterior a 2009 permite capitalização anual sobre juros vencidos e não pagos

STJ considerou que não deve haver preferência entre o capital e os juros no momento da amortização

Tributário. ICMS. Afronta a Coisa Julgada. Legalidade da forma de cálculo

Anterior suspensão da exibilidade em função da pendência de processo administrativo.

Horas in itinere. Pré-fixação por norma coletiva.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.